As queimadas são uma problemática ambiental complexa no Brasil, que desafia a manutenção da biodiversidade e a sustentabilidade dos ecossistemas. Elas estão, muitas vezes, tem origens em práticas agrícolas, expansão urbana e pressões para o desmatamento. Os epicentros dos focos de queimadas estão localizadas na Floresta Amazônica e no Cerrado.
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| Foto: Joédson Alves / Agência Brasil |
Com o grande número de queimadas ameaçando o principal bioma brasileiro, a Floresta Amazônica, o país está sempre em destaque no cenário internacional, sempre questionado sobre a capacidade em combater o problema e a aplicação de políticas ambientais que impactam diretamente na conservação da floresta e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
O QUE CAUSA UMA QUEIMADA?
As principais causas das queimadas no Brasil estão associadas, principalmente a atividade humana. São poucos os registros em que as condições climáticas, como o calor excessivo ou raios, sejam o agente principal.
- Desmatamento: Muitas queimadas são resultado direto do desmatamento, com áreas sendo limpas para agricultura, pastagem ou desenvolvimento.
- Agricultura: A prática de queimadas para limpar áreas de plantio, conhecida como queimada agrícola, é uma causa significativa, especialmente em regiões onde a agricultura é predominante.
- Queima de resíduos: A queima de resíduos agrícolas e florestais como prática de gestão de resíduos também contribui para os focos de queimadas.
- Incêndios acidentais: Algumas queimadas são causadas por atividades humanas, como fogueiras mal apagadas, cigarros descartados negligentemente ou faíscas de maquinaria.
- Condições climáticas: Em algumas situações, condições climáticas extremas, como altas temperaturas e baixa umidade, podem aumentar o risco de incêndios florestais.
O período de maior incidência de focos de queimadas no Brasil geralmente ocorre durante a estação seca, que é predominantemente entre os meses de junho a setembro. Durante esse período, as condições climáticas são mais propícias para a propagação do fogo, devido à combinação de baixa umidade do ar, altas temperaturas e menor quantidade de chuvas.
Essa sazonalidade está diretamente relacionada às características climáticas do país. A Amazônia, por exemplo, é uma região tropical com uma estação seca marcante, o que contribui para o aumento das queimadas nesse período. No Cerrado, bioma brasileiro que abrange uma parte significativa do território, as queimadas também são comuns durante a estação seca.
As diferenças entre as regiões do país são marcantes. Na Amazônia, muitas queimadas estão associadas ao desmatamento, enquanto no Cerrado, a prática de queimadas para renovação de pastagens e preparo de plantio é uma causa significativa. No Sul e Sudeste, incêndios em áreas de vegetação nativa, como Mata Atlântica, podem ocorrer, muitas vezes relacionados a atividades humanas e climáticas.
É importante destacar que esses padrões podem variar de ano para ano, e fatores como políticas de controle, conscientização ambiental e mudanças climáticas também influenciam a frequência e intensidade das queimadas em diferentes regiões do Brasil.
ESTUDOS SOBRE O PERFIL DAS QUEIMADAS
Em 2002, a Revista Floresta, da Universidade Federal do Paraná trouxe, na edição 32, volume 2, um artigo produzido por Ronaldo Viana Soares e Juliana Ferreira Santos onde eles traçaram, através de uma pesquisa quantitativa por meio de questionários enviados a empresas florestais, associações de reflorestadores, diretores de parques e florestas nacionais, estaduais e municipais, e superintendências do IBAMA, o Perfil dos Incêndios Florestais no Brasil de 1994 a 1997.
A amostra do estudo englobou 1.957 incêndios que consumiram 135 hectares. Apesar de não representar todos os focos ocorridos no período, eles constituíram uma base importante para detectar o perfil de origem desses eventos.
Uma conclusão importante foi de que a maioria dos incêndios florestais tiveram origem criminosa através de incendiários (56,6%). Já as queimadas para limpeza, que são usadas, em sua maioria, por agricultores, representou 22,1% dos eventos, porém, na área queimada, foram cerca de 160ha, o que representa 74,1% da amostra do estudo.
Distribuição das ocorrências de incêndios e respectivas áreas queimadas, por grupo de causa, no período de 1994 a 1997.
| CAUSA | Nº DE INCÊNDIOS | % | ÁREA QUEIMADA (ha) | % |
|---|---|---|---|---|
| Diversos | 42 | 6,0% | 7.930,1 | 3,7% |
| Estradas de Ferro | 11 | 1,6% | 20,9 | 0,0% |
| Fogos de Recreação | 23 | 3,3% | 2.244,3 | 1,0% |
| Fumantes | 43 | 6,1% | 1.987,6 | 0,9% |
| Incendiários | 396 | 56,6% | 42.623,9 | 19,8% |
| Operações Florestais | 21 | 3,0% | 467,7 | 0,2% |
| Queimas para Limpeza | 155 | 22,1% | 159.633,3 | 74,1% |
| Raios | 9 | 1,3% | 592,4 | 0,3% |
| Subtotal | 700 | 100% | 215.500,1 | 100% |
| Não determinada | 1.257 | - | 50.445,8 | - |
| TOTAL | 1.957 | - | 265.946,0 | - |
Outro estudo pertinente é o Perfil dos Incêndios Florestais Acompanhados pelo Ibama de 2009, que reforça os dados do estudo anterior. O Relatório do Ibama tem como amostra somente os dados obtidos das brigadas de incêndio florestais em 2009 enviadas ao Sisfogo, uma plataforma do Governo para registro dos eventos, que nesse ano, registrou 698 registros de ocorrência de incêndio (ROI).
O estudo aponta, entre outros dados, de que as origens de incêndio devido a vandalismo somaram 139 ROIs, seguido da queima para a limpeza da área (120) e renovação da pastagem plantada (84). Para ler o relatório completo, acesse pelo link do parágrafo anterior.
QUEIMADAS EM NÚMEROS
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) realiza o monitoramento dos focos de incêndio no país por meio 12 satélites equipados com tecnologias de detecção dos focos de maneiras e distâncias diferentes. Até de noite, os satélites detectam por meio de sensores de temperatura, desde que os focos superem os 300 °C.
Para divulgar os dados coletados, o Instituto mantém o Projeto Queimadas, onde podemos conferir os números diariamente do Brasil e também segmentados por biomas, regiões e Estados.
Saiba Mais:
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| Foto: Joédson Alves / Agência Brasil |
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
A Lei Federal Nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa substitui o Lei Federal Nº 4.771/1965 (Código Florestal). A lei que foi apelidada de Novo Código Florestal trás atualizações importantes referente as queimadas, como novas regras para a realização de queimadas controladas, que são autorizadas somente em áreas específicas, como pastagens e áreas de produção agrícola, sendo necessária autorização específica do órgão ambiental competente.
A legislação ainda proíbe as queimadas em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais (RL). O código também prevê a criação de uma Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), para reduzir o risco de incêndios florestais e dos danos causados pelas queimadas por meio de ações de educação ambiental, prevenção e combate.
O Decreto Federal Nº 6.514/2008 que define as multas para crimes ambientais prevê penalidades que variam de R$ 50,00 a R$ 50.000.000,00.